Direito Tributário


  • Prestação de consultoria especializada em temas relacionados à legislação tributária, bem como análise preventiva de procedimentos fiscais;


  • Análise da legislação tributária e das decisões administrativas e judiciais, visando identificar o melhor entendimento aplicável à empresa;


  • Consultoria especializada quanto ao impacto tributário em reorganizações societárias, planejamento sucessório e estruturações empresariais que envolvam a criação, fusão, cisão e extinção de empresas;


  • Acompanhamento contábil, juntamente com departamento fiscal e contábil, acerca das operações registradas;


  • Informação acerca das novas legislações tributárias e contábeis, bem como análise da sua legalidade;


  • Regularização fiscal visando à obtenção de Certidões Negativas de Débito;


  • Elaboração de requerimentos administrativos como: pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos, assim como elaboração de consulta perante os órgãos administrativos;


  • Elaboração de estudos e pareceres sobre Planejamento Tributário;


  • Resposta às consultas formuladas;


  • Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização relacionada a tributos Federais, Estaduais e Municipais, bem como elaboração de defesa à autos de infração e notificações de lançamento tributário;


  • Atuação efetiva e especializada no contencioso tributário, com ênfase em ações judiciais de questionamento e recuperação de tributos, de modo a detalhar efetivamente o acompanhamento processual à empresa;