Direito Trabalhista e Previdenciário


  • Prestação de consultoria geral à empresa envolvendo análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas e previdenciários internos, elaboração de pareceres e orientações, inclusive de cunho operacional, destinadas a todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços, atuando diretamente em interface com diversos departamentos da empresa, tais como Recursos Humanos, Administrativo, Contabilidade, Médico, Segurança do Trabalho, dentre outros;


  • Auditoria do contrato individual de cada empregado (holerites e demais encargos trabalhistas e previdenciários aplicáveis);


  • Cursos e Palestras para os gestores a respeito das alterações legislativas;


  • Enquadramento da empresa aos exatos termos previstos na legislação, em especial normas de medicina e segurança do trabalho;


  • Assessoria previdenciária contábil (retenção da nota fiscal, contribuição previdenciária, compensações, restituições, deduções);


  • Comunicação e esclarecimentos acerca das atualizações da legislação trabalhista e previdenciária;


  • Acompanhamento de perícias a serem realizadas no estabelecimento da empresa;


  • Implementação de política diferenciada para acordos judiciais e extrajudiciais, visando reduzir o passivo trabalhista da empresa;


  • Participação efetiva em negociações coletivas como: convenções coletivas, dissídios, acordos coletivos e greves;


  • Resposta às consultas formuladas;


  • Defesas de autuações em procedimentos preparatórios e investigatórios, relacionados ao Ministério Público do Trabalho, e de processos administrativos relacionados à fiscalização do Trabalho exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego;